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Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha na mira do vereador Pastor Fabiano

O parlamentar pediu informações sobre o custeio e a qualidade do programa que atende o município.

A Secretaria de Meio Ambiente vai ter que esclarecer ao Pastor Fabiano, vereador de Vila Velha, a real situação do Programa Operacional de Controle Animal (POCA). Segundo o parlamentar, representantes da causa animal o procuraram e relataram diversas falhas.

“Fui procurado por vários representantes e pessoas que estão reclamando da falta de atendimento por parte da prefeitura. Sou membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e é meu dever cobrar informações e aferir as responsabilidades. Tenho certeza de que a secretaria vai nos fornecer as informações que precisamos e incluir mais pessoas no debate”, apontou o vereador.

Além das informações sobre a funcionalidade do programa, Fabiano quer detalhes dos gastos: “Já andei olhando algumas planilhas, notas, boletins de medição dos serviços e empenhos aprovados e pagos. Tem coisas ali que preciso entender melhor para debater e esclarecer a população. Quero assegurar a todas as pessoas que me procuraram que vou passar a lupa em todos os serviços e nenhuma vírgula passará despercebida”, destacou.

Na última sexta-feira (24), o vereador protocolou um pedido de informações detalhadas, inclusive dos valores gastos até o momento, alegando ter base para questionar formalmente o secretário de Meio Ambiente do município, Ricardo Borgo, homem de confiança do prefeito Arnaldinho Borgo.

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Redação Minuto ES

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Na última semana, a nomeação de Mayara Candido como secretária de Educação da Serra movimentou os bastidores políticos da cidade.

Inicialmente liderados pelo vereador Pastor Dinho Souza (PL), os protestos contra a nomeação da secretária ganharam força após o anúncio feito pelo prefeito Weverson Meireles (PDT).

Em suas redes sociais, o vereador anunciou uma “convocação pastoral” com o objetivo de reverter a nomeação de Mayara como secretária. “A nomeação da secretária de Educação da Serra não é apenas uma afronta ao conservadorismo, mas também à igreja”, disse o vereador.

Na publicação feita no instagram, o vereador expõe uma carta de compromisso assinada pelo prefeito Weverson Meireles(PDT) com a associação de pastores evangélicos da Serra, APES.

O envolvimento direto de Mayara nas as campanhas eleitorais de Renato Casagrande (PSB) e Lula (PT) em 2022 evidencia a parcialidade da nova secretária, o que, segundo o vereador, compromete a educação de crianças e adolescentes do município. Há ainda questionamentos por parte do magistério, que estaria insatisfeito com os novos diretores escolhidos pela pasta.

Segundo ele, a convocação é necessária para combater a “agenda marxista, contrária aos valores cristãos”. O vereador reforçou que a mobilização da comunidade religiosa será fundamental nesse momento e convocou pastores, fiéis e cidadãos para se unirem à causa.

A mobilização está marcada para o dia 25 de janeiro, às 9 horas da manhã, na Igreja Povo da Cruz, em Colina de Laranjeiras.

O vereador também questionou o silêncio da Associação de Pastores Evangélicos da Serra (APES) e da Convenção CADEESO diante da nomeação e cobrou um posicionamento público. Segundo o pastor Dinho, essas associações teriam apoiado a candidatura de Weverson Meireles (PDT) entre as igrejas, o que motivou o pastor Marcelo, presidente da APES, a iniciar uma mobilização paralela à do pastor Dinho Souza para pressionar o prefeito, mas sem expor diretamente a associação de pastores.

Às vésperas dessa mobilização, o deputado estadual Lucas Polese (PL) também entrou na disputa, manifestando apoio ao vereador e pastor Dinho contra a nomeação da secretária. O caso tem gerado grande repercussão na cidade, com intensos debates entre apoiadores e críticos da mobilização.

Com o início do ano letivo se aproximando, a busca pelos itens de papelaria aumenta significativamente. Pensando em ajudar os consumidores a economizar e a fazer escolhas mais conscientes, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma pesquisa de preços. A coleta foi realizada nessa quinta-feira (09) e contemplou três dos maiores estabelecimentos do setor na Grande Vitória.

A pesquisa incluiu 85 itens essenciais, como cadernos, lápis, lapiseiras, canetas esferográficas e hidrográficas, marca-texto, lápis de cor, apontadores, borrachas, giz de cera, colas, tesouras, réguas, massas de modelar e tintas para pintura com os dedos. A coleta foi realizada em diferentes estabelecimentos e abrangeu uma variedade de materiais, oferecendo aos consumidores informações que ajudam a fazer escolhas mais conscientes e econômicas na hora de realizar as compras.

A pesquisa revelou uma grande variação nos preços, ao comparar os dados de 2024 com os de 2025. Alguns itens apresentaram aumentos significativos. Por exemplo, em uma das papelarias analisadas, a régua de 15 centímetros da marca Waleu teve um aumento de 158,33% em relação ao ano passado. O estojo de giz de cera com 12 cores da marca Acrilex também registrou um aumento expressivo de 111,9%. Por outro lado, o apontador de lápis com depósito da marca Faber Castell teve uma redução de 54,40% em um dos estabelecimentos, comparado aos preços de 2024.

A pesquisa de 2025 revelou uma diferença significativa nos preços de um mesmo item entre as lojas analisadas. O caderno de capa dura espiral com 80 folhas da marca Tilibra apresentou uma variação de 101,92% no valor. Já o estojo com 12 cores de giz de cera da marca Acrilex registrou uma diferença ainda maior, de 136,24%. Por sua vez, o estojo com 12 cores de lápis de cor da marca Faber Castell mostrou uma variação de 43,24% entre dois estabelecimentos.

Uma diferença significativa pode ser observada entre produtos do mesmo segmento, mas de marcas diferentes. Por exemplo, o preço de uma caixa de lápis de cor com 12 cores pode variar de R$ 5,10 a R$ 26,50, representando uma diferença impressionante de 419,61%.

A pesquisa de preços de materiais escolares teve como objetivo orientar os consumidores sobre os valores de itens comuns nas listas de material escolar. Os resultados mostraram uma grande variação nos preços, evidenciando a importância de pesquisar antes de comprar. Com tanta diferença de valores, é essencial comparar preços e marcas, entre diferentes estabelecimentos, para garantir a melhor economia na hora da compra.

De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, para quem deseja economizar, uma boa estratégia é negociar as marcas com as crianças. Isso porque produtos temáticos, como os de super-heróis e outros personagens, costumam ter preços mais elevados, assim como os importados, devido à alta do dólar.

“Recomendamos cautela na escolha dos materiais escolares, pois itens de marcas patenteadas, como super-heróis e outros personagens, geralmente são muito mais caros, o que pode aumentar consideravelmente o custo total”, destacou Letícia Nogueira.

pesquisa completa de preços está disponível no site do Procon-ES, permitindo que os consumidores consultem as informações e façam escolhas mais conscientes durante o período de compra de material escolar.

De olho na lista

Para reforçar a proteção dos direitos dos consumidores, o Procon-ES elaborou, no último ano, a Nota Técnica nº 001/2024. Esse documento define critérios que identificam exigências irregulares nas listas de materiais escolares e apresenta uma relação de itens que não podem ser solicitados aos alunos. O objetivo é orientar e conscientizar as instituições de ensino particulares no Estado a seguirem as normas de defesa do consumidor, além de coibir práticas abusivas.

Entre as irregularidades destacam-se: a solicitação de materiais sem finalidade pedagógica, de uso coletivo, em quantidades excessivas ou exigência de marcas, modelos ou lojas específicas. Essas práticas violam os direitos dos consumidores.

Também são condutas ilícitas, segundo o Código de Defesa do Consumidor, a imposição de aquisição total do material escolar sem opção de fracionamento, a venda casada e o condicionamento da matrícula à compra de materiais didáticos.

Nota Técnica pode ser acessada por meio do site procon.es.gov.br, no menu “Legislação, Nota Técnica” ou clicando aqui.

Reclamação

Os consumidores podem registrar reclamações pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, no Centro, em Vitória, de segunda-feira a sexta-feira, mediante agendamento pelo site agenda.es.gov.br. Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas. O agendamento para o Faça Fácil deve ser feito pelo site facafacil.es.gov.br.

A população também pode registrar reclamações, sem sair de casa, pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site procon.es.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (27) 3134-8499.

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) reforça o alerta feito no mês de novembro do ano passado, assim que tomou conhecimento, por meio de cidadãos, em suas redes sociais, sobre o envio de mensagens falsas de notificações de multas e de penalidades, como suspensão do direito de dirigir, enviadas via SMS, e-mail e aplicativos de mensagens, que estão sendo recebidas por pessoas em todo o País. O Órgão salienta que essas mensagens se tratam de golpes, que direcionam o cidadão para links que não pertencem aos Detrans. 
 
Ainda que tenham passado dois meses desde o primeiro alerta, o Órgão continua recebendo dúvidas dos cidadãos que seguem recebendo notificações falsas. Então, o Detran|ES reforça a orientação para que, caso o cidadão receba uma mensagem do tipo, com informação sobre notificação de multa ou de penalidade e link para a regularização da situação, o condutor registrado no Espírito Santo deverá acessar a página oficial do Órgão para consultar informações da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do seu veículo.  
 
Para consultar se há algum processo de suspensão do direito de dirigir ou de cassação da sua CNH, o cidadão deve acessar o site www.detran.es.gov.br, entrar no banner de serviços digitais de Infrações na página principal e clicar no serviço “Consulta de Pontuação CNH”.  
 
Para os casos de notificação de multa, o cidadão pode consultar as informações do veículo e verificar se há alguma multa cadastrada. Para isso, deve acessar o serviço “Consulta de Veículos” na página de serviços digitais de Veículos, disponível na página principal do site www.detran.es.gov.br.  
 
Em caso de dúvidas, o interessado pode realizar agendamento para ser atendido em uma das agências em todo o Estado, acessando o botão “Agendamento” no site do órgão. 
 
O cidadão tem também a opção de baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde será possível consultar possíveis infrações cometidas. A ferramenta permite que o cidadão faça adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para ser avisado quando houver uma nova infração registrada e inclusive começar a receber as notificações de infração e de penalidade exclusivamente de forma eletrônica. 
 
O Detran|ES esclarece que os contatos realizados com os condutores e proprietários de veículos são prioritariamente por meio de correspondências devidamente identificadas, na modalidade de Aviso de Recebimento (AR), enviadas via Correios, sendo esse, inclusive, o procedimento para as notificações relacionadas às infrações autuadas pelo Detran|ES e às penalidades de Suspensão e Cassação do Direito de Dirigir.   
 
O Órgão orienta que as pessoas desconfiem e denunciem facilidades, por meio do Disque-Denúncia 181, ou via Ouvidoria-Geral do Estado, por meio do telefone 0800 022 11 17 ou pelo e-mail ouvidoria@es.gov.br.  

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