Parlamentar questiona exigência de comprovante de estágio para docentes experientes
O deputado estadual Wellington Callegari denunciou, nesta segunda-feira, uma possível irregularidade no edital de convocação para contratação de professores em designação temporária pelo Governo do Estado. Segundo relatos encaminhados ao parlamentar, o documento exige que os profissionais aprovados apresentem comprovante de estágio, mesmo aqueles com anos de atuação na rede pública.
A medida gerou revolta entre docentes com extensa experiência profissional, que afirmam não possuir registro de estágio realizado há mais de uma década, período no qual a documentação não era exigida de forma padronizada.
“Não é razoável exigir comprovante de estágio de um professor que dedica sua vida à educação há décadas. Essa regra, se confirmada, afronta a lógica, desconsidera a experiência e pode ferir princípios básicos da administração pública”, afirmou Callegari.
Segundo reclamações recebidas, a exigência pode representar direcionamento ou favorecimento, além de violar princípios constitucionais como da legalidade e impessoalidade: “O Estado não pode criar barreiras que prejudiquem profissionais experientes. Seleções públicas devem ser transparentes e isonômicas. A queixa desses profissionais merecem toda atenção do Estado e dos órgãos de controles”, acrescentou o parlamentar.
De acordo com professores que fizeram as denúncias, candidatos com 10, 15 e até 20 anos de serviço estariam sendo colocados em desvantagem por uma exigência que não condiz com a realidade profissional e histórica dos processos anteriores.
Deputado aciona assessoria jurídica
Wellington Callegari informou que acionou sua equipe jurídica para avaliar o edital e formalizar pedidos de esclarecimento ao governo estadual: “Vamos iniciar a análise jurídica e iremos questionar oficialmente o Executivo. Queremos entender a base legal dessa exigência e garantir que não haja favorecimento ou violação de direitos”, enfatizou.
O parlamentar também adiantou que tomará providências formais caso irregularidades sejam confirmadas: “Se houver prejuízo aos professores e ilegalidade comprovada, vamos cobrar a correção imediata e a responsabilização dos envolvidos”.
Enquanto isso, os candidatos aguardam respostas do Governo do Estado sobre os novos critérios adotados na convocação de temporários. Callegari afirmou que seguirá acompanhando o caso até que haja esclarecimentos e garantias de transparência e equidade no processo seletivo.
