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Fugitivos da penitenciária federal de Mossoró são presos

Os dois foragidos da penitenciária federal de Mossoró (RN) foram capturados nesta quinta-feira (4), 50 dias após a fuga. Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33, foram encontrados em Marabá (PA) em uma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Eles tinham escapado do presídio na madrugada de 14 de fevereiro. A fuga foi a primeira desde a implementação do Sistema Penitenciário Federal no Brasil, em 2006.

Segundo a PRF, além de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, quatro pessoas foram presas. A corporação informou, ainda, que apreendeu um fuzil com os foragidos do presídio de Mossoró.

A busca pelos detentos envolveu pelo menos 600 agentes. Desde que escaparam da penitenciária, Rogério e Deibson tinham sido vistos em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, os homens teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.

A força-tarefa dedicada à captura encontrou, em 25 de fevereiro, um possível esconderijo onde os fugitivos permaneceram por alguns dias, próximo à prisão. Foram descobertas um facão, uma lona e várias embalagens de comida no local.

Em 27 de fevereiro, os fugitivos foram avistados em um vilarejo no Rio Grande do Norte, onde foram reconhecidos pelos moradores locais. Antes que a polícia pudesse intervir, eles retornaram para a mata. Uma recompensa de R$ 30 mil chegou a ser oferecida pela Polícia Federal por informações que levassem à captura dos foragidos.

Suspeitos de auxiliarem na fuga

Três indivíduos foram detidos em flagrante sob suspeita de auxiliar na fuga de detentos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. As prisões ocorreram na fronteira entre o Rio Grande do Norte e o Ceará em 22 de fevereiro.

Além das detenções, foram apreendidas armas, drogas, munições e um veículo suspeito de ter sido usado para fornecer armas aos criminosos durante a fuga.

Além desses suspeitos, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre prendeu o irmão de um dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Ele tinha mandado de prisão aberto por roubo e participação em organização criminosa.

Outro homem, suspeito de colaborar com os fugitivos, foi preso em 26 de fevereiro. Identificado como Ronaildo da Silva Fernandes, ele é proprietário de um sítio em Baraúna, na divisão do Rio Grande do Norte com o Ceará. Fernandes teria recebido R$ 5 mil para abrigar os fugitivos por oito dias. Os fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, escaparam da penitenciária de segurança máxima em 14 de fevereiro.

Primeira fuga da história em penitenciária federal

A fuga é a primeira desde a implementação do SPF (Sistema Penitenciário Federal) no Brasil, em 2006. Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, uma “série de fatores” levou à fuga, como falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras e lâmpadas.

Os dois presos fugiram pela luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Depois de atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão.

“Em vez de a luminária e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram naquilo que se chama de shaft, onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas, tubulações e fiação”, explicou o ministro em entrevista.

Os fugitivos teriam conseguido alcançar, por meio do shaft, o teto do sistema prisional, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção. “É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente”, avaliou o ministro.

Para Lewandowski, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as “pessoas costumam estar mais relaxadas” nesse período.

Estrutura da penitenciária

A penitenciária de Mossoró tem área total de 12,3 mil m². Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os custodiados ficam em celas individuais, equipadas com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Não há tomadas nem equipamentos eletrônicos.

Dentro das penitenciárias federais, há unidades básicas de saúde, e todos os atendimentos básicos são realizados pela equipe de especialistas e técnicos dos locais. Também há parlatórios para o atendimento de advogados e salas de videoconferência para participação em audiências judiciais.

Para ser transferido para o sistema penitenciário federal, os presos precisam ter cargo de liderança ou cometer crime que ponha em risco a integridade física no presídio comum; integrar quadrilha envolvida em crimes com violência ou grave ameaça; ser réus colaboradores ou delatores premiados com risco à integridade física; ou estar envolvidos em fugas, violência ou grave indisciplina no presídio de origem.

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Redação Minuto ES

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Na manhã desta terça-feira (4), o governo do Estado anunciou novo pacote de investimentos de aproximadamente R$ 43 milhões para a reconstrução de Mimoso do Sul. Parte dos recursos é destinada à Defesa Civil Municipal e será usada para a drenagem da Praça de Evento e para o restabelecimento de vias urbanas, rurais e pontes.

Em transporte e destinação de resíduos sólidos oriundos das chuvas, a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vai investir mais de R$ 10 milhões. Também sob responsabilidade da Sedurb, foi anunciada ainda a revitalização urbanística da Praça José Coimbra de Resende, na sede do município. O orçamento da obra ultrapassa R$ 12 milhões.

O governo do Estado vai construir ainda pelo menos 150 casas para moradores desabrigados pelas enchentes em Mimoso do Sul. Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), a prefeitura estuda áreas específicas para a construção das moradias, que serão desapropriadas e compradas pelo Estado.

“O prefeito está autorizado a identificar o local, decretar utilidade pública e desapropriação, que o governo vai comprar o terreno. Para quem perdeu a residência, o tempo de voltar para casa é maior, mesmo com aluguel social. Nós estamos inteiramente à disposição para romper os prazos e voltar 100% à normalidade. Nós vamos dar o apoio financeiro necessário para desapropriar o terreno e construir as casas”, afirmou Casagrande.

Atuação da Ales

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos) acompanhou a solenidade e lembrou que o Legislativo estadual participa ativamente da reconstrução do município: “Nós disponibilizamos R$ 17 milhões para o Fundo Estadual da Defesa Civil, importante naquele momento para que o fundo pudesse ficar mais ampliado e ao mesmo tempo também ampliar suas ações”, disse.

Marcelo Santos também destacou o Cartão Reconstrução, iniciativa aprovada na Ales para disponibilizar mais de R$ 7 milhões para as famílias atingidas pelas chuvas de março.

Sobre a prevenção de futuros desastres, o presidente defendeu a elaboração de um protocolo de ação emergencial. “O que nós temos que estar preparados agora, além de fazer uma medida preventiva, é como agir num momento como esse, que você se torna praticamente uma figura impotente, sem ação. A cidade aqui teve lugares que subiram mais de 700 milímetros. Então, medidas preventivas são importantes, mas também uma forma de agir mais rápido para dar uma solução mais eficaz e rápida também é muito importante”, pontuou.

Barragens

Além dos recursos empregados na reconstrução da cidade, Renato Casagrande anunciou investimentos na prevenção de novos desastres. Conforme disse, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), junto com o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), estuda a viabilidade de construção de duas barragens de regularização de vazão na bacia do rio Muqui, que corta Mimoso do Sul.

“Represa de regularização de vazão é uma represa que não acumula água no dia a dia. Você acumula pouco para poder acumular água na época de chuva. (…) nós fizemos isso em São José do Calçado, uma bacia menor. Estamos estudando fazer aqui duas (…) pra gente suportar chuva até certa intensidade. A água acumula nesses locais e ela passa mais lentamente numa galeria que pode ter o dobro da vazão normal e média do rio”, explica o governador.

Ordem de serviço

Em Mimoso, o governador também assinou ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) Antônio Acha, no bairro Santa Terezinha. O valor aproximado da obra é de R$ 13 milhões.

Os deputados Dr. Bruno Resende (União), Dary Pagung (PSB) e Bispo Alves (Republicanos) também estiveram presentes à solenidade, além do prefeito do município, Peter Costa.

Em uma decisão significativa, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro Walter Braga Netto contra a inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A punição, que inclui a proibição de ambos disputarem eleições por oito anos, foi motivada pelo abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência em 2022. Além disso, foram mantidas multas de R$ 425.640 para Bolsonaro e R$ 212.820 para Braga Netto.

Essa decisão reforça o compromisso do Judiciário brasileiro em combater o uso indevido da máquina pública para fins eleitorais. O caso continua a gerar repercussões significativas no cenário político nacional, destacando a importância da integridade e da lisura no processo eleitoral brasileiro.

A rejeição do recurso sinaliza que as instituições estão vigilantes e prontas para atuar contra abusos, reafirmando a independência e a força das instâncias jurídicas no Brasil. A defesa de Bolsonaro e Braga Netto ainda pode buscar outras vias legais, mas a decisão atual representa um marco importante na aplicação de penalidades rigorosas para atos de abuso de poder.

A decisão foi amplamente comentada e repercutida em diversos veículos de comunicação, refletindo a relevância do tema para a sociedade brasileira e para o futuro político do país.

Na madrugada desta segunda-feira (20), o Irã confirmou a morte do presidente Ebrahim Raisi e de sua comitiva, incluindo o chanceler Hossein Amirabdollahian, em um acidente de helicóptero. A aeronave, que voltava de uma visita à fronteira com o Azerbaijão, caiu em uma área montanhosa de difícil acesso.

A morte de Raisi foi comunicada pelo vice-presidente Mohsen Mansouri nas redes sociais e confirmada pela televisão estatal. As imagens do local do acidente mostram o helicóptero colidindo com o cume de uma montanha. A causa oficial do acidente ainda não foi divulgada.

Equipes de resgate enfrentaram condições difíceis, como nevascas, para alcançar os destroços nas primeiras horas da manhã. Mais de 20 equipes, equipadas com drones e cães farejadores, foram mobilizadas para o local, próximo à cidade de Jolfa, a aproximadamente 600 quilômetros de Teerã.

“Com a descoberta do local do acidente, nenhum sinal de vida foi detectado entre os passageiros do helicóptero”, disse Pirhossein Kolivand, chefe do Crescente Vermelho iraniano, à TV estatal.

Equipes de resgate enfrentaram condições desafiadoras, como nevascas, para alcançar os destroços nas primeiras horas da manhã. Mais de 20 equipes, munidas de drones e cães farejadores, foram enviadas ao local, próximo à cidade de Jolfa, cerca de 600 quilômetros de Teerã. Raisi estava acompanhado pelo governador de uma província do Azerbaijão Oriental, o principal imã da região, o chefe de segurança do líder iraniano e três tripulantes. Todos morreram no acidente. Raisi viajou à província do Azerbaijão Oriental para inaugurar uma barragem ao lado do presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev.

A televisão estatal suspendeu sua programação regular para transmitir orações realizadas em memória de Raisi em todo o país. Durante o percurso oficial, três helicópteros transportavam a comitiva; dois pousaram sem incidentes em Tabriz, enquanto o helicóptero de Raisi caiu.

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